Prefeitura demole construções irregulares em Bambuí

Uma ação conjunta das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente e de Obras retirou nesta sexta-feira (02/06) construções irregulares em um trecho da Avenida do Contorno, às margens da lagoa de Bambuí. A equipe, que teve o apoio da Guarda Ambiental e chegou ao local a partir de denúncias, utilizou uma máquina retroescavadeira para desenterrar alicerces e fundações e também demolir paredes erguidas em um dos terrenos, que ficam dentro da faixa marginal de proteção da orla. Esta é parte de uma série de ações que serão conduzidas pela nova comissão de fiscalização de obras irregulares, que terá integrantes de diferentes secretarias e deverá ser instalada ainda este mês.

Nenhum dos imóveis alvo da fiscalização tinha cadastro na Prefeitura. Os proprietários foram procurados. Construções novas não serão permitidas e os donos dos imóveis mais antigos serão chamados para que seja feita uma avaliação. A Prefeitura recomenda que antes de comprar imóveis na cidade as pessoas consultem a administração municipal para saber a situação do terreno.

Foram identificados pelo menos três outros crimes ambientais em apenas uma das obras. Houve desmatamento, queima irregular de vegetação e manejo ilegal de aterro usado nas fundações, além do avanço sobre a faixa marginal.

Um morador da região há mais de 30 anos, que não quis se identificar, revelou que boa parte dos donos dos imóveis à beira da lagoa não é de Maricá e reside em municípios como Rio de Janeiro e Itaboraí. Ele disse ainda que as casas foram sendo erguidas porque não havia fiscalização. “Há uns dez anos, ninguém fiscalizava nada por aqui. Agora é que a gente vê a prefeitura vindo. Tem que fiscalizar mesmo”, disse o morador.

Além das margens de lagoas e rios, a nova comissão vai fiscalizar e reprimir construções em encostas e áreas públicas, construções sem licença de obra e lotes sem escritura, entre outras irregularidades. Quem quiser denunciar uma obra ilegal pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal. O telefone para contato é (21) 3731-1467. Um canal no aplicativo WhatsApp vai permitir o envio de mensagens ao setor pelo número (21) 96675-3078. O atendimento da Ouvidoria acontece de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h.